Um projeto de Kleber Lindoso Advogados
Restituições para produtoras
Se você chegou até esta página, parabéns. Nós temos algo bom pra você.
Criamos esta página para facilitar o contato com produtoras interessadas em ter restituídos os valores pagos para a emissão do Certificado de Registro de Título junto - CRT junto à ANCINE.
Assista à apresentação de quem somos e o que estamos dispostos a fazer.
Apresentação do projeto
Como tudo começou
Este projeto nasceu da nossa atuação na defesa de uma produtora de vídeo que recebeu uma cobrança da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Para conduzir a defesa, estudamos profundamente a legislação e os fundamentos da cobrança, desenvolvendo uma tese jurídica para questioná-la. A justiça acolheu a nossa tese, trazendo um ganho econômico de mais de 144 mil para nosso cliente.
Um levantamento amplo
A partir dessa experiência, ampliamos nossa pesquisa para identificar outras empresas do setor audiovisual que possam estar passando por situação parecida: pagando valores de CONDECINE indevidamente. Em um levantamento com dados da ANCINE, identificamos 197 empresas com potencial para uma análise individual.
Analise a sua empresa
O projeto busca avaliar a possibilidade de restituição dos pagamentos realizados nos últimos cinco anos, considerando a situação e o histórico de cada produtora. A análise da documentação e dos valores pagos é o ponto de partida.
Consulte o CNPJ da sua produtora
Digite o CNPJ para saber se a sua empresa está entre as 197 identificadas no levantamento e quantos Certificados de Registro de Título foram emitidos até agosto de 2026.
Consulta baseada em levantamento com dados públicos da ANCINE. Os números têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada de cada caso.